Defesa pessoal apimentada

FONTE: Mercado Livre

Pois é, o cidadão comum não pode (e não deve MESMO!) portar uma arma de fogo - é lei! - e a gente tem que cumprir a lei, sempre, certo? Certíssimo, mas nós, pessoas comuns que vivemos em grandes cidades e aterrorizadas com essa violência cada vez maior e mais próxima, o que devemos fazer? Já se sabe, foi provado por A + B que resistir a um assalto, com arma ou sem arma, não é um bom negócio, é perigoso demais; mas e aí, saímos na rua sem absolutamente NADA para nos proteger?
No Brasil eu não vejo com tanta frequência, mas nos Estados Unidos, por exemplo, parece existir inclusive uma cultura familiar de presentear as pessoas com spray de pimenta e não é pra colocar na comida, não - é pra auto-defesa MESMO! Como assim, spray de pimenta? Sim, o spray permite pegar o bandido de surpresa e, no primeiro momento do ataque, a vítima pode, pelo menos, sair correndo.
O governo de Uganda, um país da África que tem os abusos sexuais contra crianças e os estupros como os crimes mais registrados - chegando ao ponto de a Anistia Internacional (grupo de direitos humanos) considerar esta violência sexual como "endêmica" - vai dar sprays de pimenta a mulheres jovens para ajudá-las a afastar estupradores e tentar diminuir estes terríveis índices. Resta ver como as estatísticas irão reagir após esta iniciativa, né?
Sob o aspecto legal da situação, descobrimos que em países como o Reino Unido, Canadá, Finlândia e Suécia o spray é classificado como arma, sendo o seu uso proibido, algumas vezes, até pela polícia! Nos Estados Unidos essa proibição depende das normas de cada Estado. E, na Polônia, só é permitido o uso a pessoas maiores de 18 anos.
Aqui no Brasil já existem normas que procuram definir o uso do spray de pimenta, mas a polêmica ainda é intensa: o Exército empurra para a Polícia Federal a responsabilidade e a doutrina brasileira procura tipificar este uso como "legítima defesa", já que a grande maioria dos usuários (dados não confirmados) parece ser de mulheres que alegam portar o spray para se defenderem. Existem doutrinadores que classificam o spray de pimenta como uma arma não legal, mas, por não ser arma de fogo, munição e nem tampouco acessório, não se aplica as normas do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), que não contempla tal hipótese.
O fato é que, normatização à parte, o spray pode auxiliar bastante em momentos críticos, em casos nos quais a pessoa estiver sendo perseguida ou sendo atacada. Em momentos assim, convenhamos, não dá pra pensar se estamos infringindo leis ou se iremos presos por portar uma "arma ilegal". O que importa, mesmo, é conseguir se safar ilesa de ameaças à nossa integridade.
Mas esta é a nossa opinião - e você, o que acha?
FONTE: Jefferson Botelho

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